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domingo, 4 de abril de 2010

O detetor de mentiras e a história

O Cruzeiro - 31 de outubro de 1959.


Texto de Ubiratan de Lemos



Detector de mentiras resolveu crimes famosos

UM documento secreto (inédito) é o que apresentamos, em absoluta primeira mão, neste número da sua Revista. Um documento científico que, se não faz prova jurídica, é outro atestado (técnico) da inocência do Tenente Alberto Jorge Franco Bandeira. Trata-se de um relatório confidencial do exame a que Bandeira foi voluntàriamente submetido, no detector de emoções do Serviço de Seleção Psicotécnica Naval (Ministério da Marinha). O fato ocorreu em 1955. Foi provocado por um pedido do então Ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Eduardo Gomes, ao Ministro da Marinha. O Tenente Bandeira não relutou em submeter-se aos testes da máquina, porque assim o desejava um grupo de colegas seus, da Aeronáutica, interessado em comprovar a sua inocência. Os resultados acusados pelo detector, os leitores encontrarão nas cópias fotostáticas publicadas nesta edição. Também é curioso saber que sumiu, misteriosamente, a cópia dêste documento arquivada no serviço de Seleção Psicotécnica Naval. Se o examinador de Bandeira não tivesse guardado uma terceira via, a que tem direito, como também o gráfico dos exames, os leitores não poderiam tomar conhecimento dessa importante peça, cujo original deve existir, trancado sob sete chaves, nos arquivos do Ministério da Aeronáutica. Convém lembrar, por outro lado, que o examinador de Bandeira e que manipula, com eficiência, o único detector existente no Brasil (Capitão-de-Fragata Otávio Ferraz Brochado de Almeida, especializado no assunto nos EE.UU.), sugeriu aos seus colegas da Aeronáutica outras consultas ao detector. Já que Bandeira tinha passado pelo aparelho, outras pessoas, direta ou indiretamente ligadas ao crime, deveriam ser persuadidas a testar sua inocência. Mas, estranhamente, ninguém mais se apresentou para os testes. Só Bandeira, o condenado do cubículo 21, teve coragem de entregar-se ao engenho, mesmo contrariando recomendação de seu advogado, o Criminalista Serrano Neves.

Neste capítulo, escreveremos sôbre o detector, para que se forme uma idéia sôbre a sua eficiência, como instrumento orientador de interrogatório, espécie de bússola que separa a verdade da mentira, cicerone de provas reclamadas pela Justiça. Isto é tanto mais necessário, quanto é verdade que, alguns famosos juristas brasileiros, “mal-informados, senão louvados em críticas a um modêlo primitivo de detector, condenaram o aparelho, tachando-o de falho, agressivo, inoperante”. Quem responderá “às dúvidas apressadas, por isso mesmo sem base científica”, é o próprio Capitão-de-Fragata Otávio Ferraz Brochado de Almeida, que começou a operar com a máquina nos EE.UU., com grande sucesso. Vamos analisar o detector, a fim de que o público se capacite de sua boa reputação, segundo informações dêsse técnico militar.

1- O “Stoelting Deceptograph”, bem como seus similares “Keller Polygraph”, “B & W Lie Detector” e muitos outros. Impròpriamente chamados de detector de mentiras, é BASEADO NO FATO INEGÁVEL DE “QUE A TÔDA ALTERAÇÃO NO ESTADO EMOCIONAL DO INDIVÍDUO CORRESPONDE UMA ALTERAÇÃO NO SEU ESTADO FISIOLÓGICO”. Note-se que a alteração no estado emocional não é sòmente a provocada pelo sentimento de culpa, característica do indivíduo sentimental que mente. É qualquer coisa que aja como “stimulus”. Pode ser, apenas, aquela pequenina alteração causada por um ruído qualquer, a visão de uma cena qualquer, a lembrança de um simples detalhe específico sem maior importância etc. O aparelho e a técnica em uso, hoje, em dia (e não aquêles de Marston, empregados há 21 anos atrás), são suficientemente sensíveis para detectar a menor alteração processada no estado emocional do paciente, através do registro fiel do que se passa em sua respiração, pressão arterial, pulsação e condutibilidade da pele.

2 - A experiência tem demonstrado que, quanto mais “insensível” ou “inacessível a emoções” fôr o paciente, melhor será o resultado obtido nos testes. Enganam-se, portanto, os que atribuem ao aparelho “falibilidade nos casos de indivíduos não emocionáveis e dos fàcilmente emocionáveis”. O detector não fala por si, apenas. Há uma técnica especial no seu uso e outra na organização e na aplicação dos testes. Além disso, há a análise criteriosa e cuidadosa dos gráficos obtidos. O aparelho pode ser comparado ao de Raios X. Não é a máquina que diz que o paciente sofre desta ou daquela moléstia, e sim o exame detido e cuidadoso da chapa.

3 - O detector é constituído por um conjunto de três instrumentos: um pneumógrafo, um cardilógrafo e um galvanófrafo. Os dois primeiros são mecânicos e o último elétrico (daí o nome electrodermógrafo). A cada instrumento corresponde uma caneta que vai registrando, a tinta, em papel que se movimenta uniformemente, tudo o que se passa na respiração (pneumograma), na pressão arterial e pulsação (cardiograma) e na corrente galvânica (galvanograma).

4 - Eis como se processa uma aplicação do detector. O paciente, sentado confortàvelmente numa cadeira, é ligado ao aparelho por meio de três acessórios: a braçadeira do cardiógrafo, um tudo pneumônico de borracha abraçando o peito, na altura da região mamária, e um par de eléctrodos adaptados à mão direita, ou ao dedo indicador. Com indivíduos de pressão alta, ou crianças, adapta-se a braçadeira na barriga da perna ou no pulso em lugar do braço esquerdo. É recomendado ao paciente que se mantenha o mais imóvel possível, e apenas responda às perguntas que lhe forem feitas, durante os testes, com “sim” ou “não”. Ou, então, se mantenha calado, evitando tossir, rir, resmungar, fazer muxôxo, fungar, pigarrear etc. Um exame consiste em uma série de testes intercalados por pequenos interrogatórios, com base nos resultados de teste anterior. Há testes especiais, conforme o caso que se tenha á frente. No início de cada teste, é sempre tirada uma “normal” do estado emocional do paciente. Esta “normal” serve de têrmo de comparação, no estudo analítico do gráfico. E não é isto o único padrão usado. Perguntas sem relevância e testes apropriados servem, também, de “gabarito” no caso. Antes de começar o teste, uma vez estando o paciente ligado ao detector, o aparelho é colocado ao nível emocional característico da pessoa que vai ser examinada. A duração de cada teste é muito pequena, não atingindo a 10 minutos. E é essencialmente variável. Depende ùnicamente do paciente, do quanto êle cooperar. A sala de exame obedece a condições especiais de iluminação, ausência de ruídos e outros excitantes externos. O paciente não deve ter a sua atenção desviada durante os testes. Dai não ser permitida a presença de terceira pessoa na sala.

5 - O detector é hoje usado, com êxito, nos EE.UU., Inglaterra, França, Japão, Alemanha e outras nações adiantadas. É obrigatòriamente aplicado (principalmente nos EE.UU.) nas policias federais ou estaduais, nas universidades, nos hospitais, nos escritórios de propaganda, nas clínicas especializadas, nas fôrças armadas, nas cidades atômicas. Nestas, duas vêzes por ano, o pessoal técnico é submetido ao detector, com excelentes resultados. O general americano Ralph Pirce usou o aparelho em 800 prisioneiros de guerra, obtendo 100% de rendimento positivo.

6 - O Capitão-de-Fragata Otávio Ferraz Brochado de Almeida tem obtido, com o detector, média de rendimento de 95%: casos absolutamente positivos, se bem que o aparelho seja 100% exato. Do examinador - e não do engenho - dependem os resultados. Eis um caso ilustrativo e bastante divulgado no Rio. Trata-se do assassínio misterioso do russo Rudolf Karosus, batizado com o título de “Crime do Edifício Rio-Roma”. A testemunha Antenor Nascimento dizia nada saber do caso. Não sabia quem matou, desconhecia detalhes do crime, e só teria tomado conhecimento do assassínio do russo através da imprensa. Pois bem: embora afirmasse, sucessivamente, a sua negativa, o detector acusava o contrário. “Nascimento sabia quem era o criminoso, conhecia todos os detalhes do crime e, se não revelava nada à Polícia, era porque estava sob tremenda coação.” Meses depois, Nascimento resolveu contar a verdade. Declarou o nome do autor do crime e as circunstâncias, com riqueza de detalhes. E ainda afirmou que antes se manteve calado, porque ameaçaram matar sua espôsa e sua filha, caso êle falasse a verdade. O detector antecipou, e com absoluta fidelidade, a verdade íntima que Nascimento escondia.

Um documento divulgado pela primeira vez

OCULTAMOS certos nomes que constam dêste documento, porque a sua divulgação prejudicaria diligências sigilosas que estão sendo completadas pelo Deputado Tenório Cavalcanti. O defensor de Bandeira não quer assustar a sua caça. O silêncio, a discrição são os melhores aliados na sua luta, uma vez que o inimigo lhe segue atentamente os passos para obstruir-lhe o caminho. Eis por que o Deputado Tenório não divulga as suas armas secretas, e quando o faz - como é o caso dêste laudo científico - tem que tornar tôdas as precauções. Isto também explica o porquê de muitas testemunhas importantes serem ainda mantidas na penumbra pelo Deputado. Elas sairão do anonimato diretamente para Juízo, pois só usando dêste recurso será possível ganhar a revisão criminal. Dia virá, e cedo, em que poderemos, sem nenhum prejuízo para o Deputado Tenório Cavalcanti, publicar fatos e documentos que estarrecerão a opinião pública nacional.

Amigo íntimo de Afrânio (que a Polícia não quis ouvir) sabe que Marina não foi realmente o "pivot" do crime do Sacopã

Há quase dois meses o Deputado Tenório Cavalcanti vem dormindo a prestações. Dedica a maioria das horas às suas diligência, aos interrogatórios, às acareações criteriosa que faz, para a seleção das testemunhas. Atende, a cada minuto, a uma fila de pessoas que desejam colaborar na sua campanha. Algumas testemunhas preciosas. Depoimentos virgens, mas que revelam detalhes impressionantes do crime do Sacopã. Também há velhas testemunhas desprezadas pelas autoridades do 2.º Distrito Policial. Testemunhas presenciais, recusadas pela Polícia, apenas porque não acusavam o Tenente Alberto Jorge Franco Bandeira. Eis o caso típico de Oscar Salvador Cordeiro Sobrinho, colega de Afrânio, no Banco do Brasil, seu amigo confidente, companheiro seu de tôdas as horas. Oscar procurou espontâneamente o Deputado Tenório, entusiasmado com o fragor da luta do parlamentar, dirigida no sentido de provar a inocência do interno do cubículo 21. Oscar não é personagem nova no enrêdo do crime da Lagoa. Já aparecia no caso nos primeiros dias do episódio, quando as autoridades policiais - preferiram não acreditar em suas informações. No encontro de três horas com Tenório - uma entrevista que entrou pela madrugada - Oscar revelou fatos graves, que clareiam certas esquinas escuras do crime.

Não ignora que o seu depoimento poderá arrastá-lo a ciladas. Sabe que a sua vida pode correr perigo - preço da sua coragem em colocar-se do lado da verdade, contra os que esmagaram a liberdade de um homem que êle julga inocente: Bandeira. Se Oscar, depois que esta Revista estiver nas ruas do Brasil, vier a sofrer algum atentado, desde já saberão os leitores que êle tinha razões para silenciar sôbre o que sabe. Conhecerá a opinião pública nacional que há um grupo poderoso interessado em emudecer as testemunhas vitais de Tenório. E isto só servirá para precipitar a batalha do Deputado em favor do Tenente, e nunca para sufocá-la.

Os tópicos que se seguem encerram algumas afirmações de Oscar Salvador Cordeiro Sobrinho, confidenciadas ao Deputado Tenório Cavalcanti:

1 - Era amigo íntimo de Afrânio Arsênio de Lemos, ao lado de quem trabalhava, na agência de Botafogo do Banco do Brasil. Tomava parte nos “programas” românticos do bancário, conhecendo as suas aventuras amorosas.

Era uma espécie de “caderno íntimo de notas” do bancário.

2 - Afirma que, dias antes de viajar para Bauru, o bancário convidou-o para um passeio de automóvel no logradouro “Jardim de Alá”, no Leblon. Ia encontrar-se com uma senhorita, na suposição de que ela estivesse só. Antes do encontro, Afrânio pediu uma motocicleta emprestada, e deu umas voltas em tôrno da praça. Nessa ocasião, Oscar ficou sòzinho, no automóvel. Foi quando dêle se aproximou um rapaz forte, cabelos lisos, o qual passou a insultar Afrânio, ao mesmo tempo que perguntava se êle, Oscar, era amigo do outro. Oscar respondeu afirmativamente e revidou os insultos que o desconhecido fazia a seu amigo, Afrânio. Precipitou-se cerrada discussão entre os dois, que degenerou em luta corporal. Afrânio chegou a tempo de interferir na briga, mas preferiu não fazê-lo. Entrou no carro, e ambos abandonaram o local. Oscar repreendeu o amigo, pois brigara em defesa dêste, e Afrânio “ficou de camarote”. Dentro do carro, o bancário explicou que “aquêle sujeito violento” era o noivo da senhorita que o aguardava no “Jardim de Alá”. Nessa mesma ocasião, confessou a Oscar ter mêdo de ser assassinado a qualquer hora. E explicou o “porquê”, com todos os detalhes.

3 - Depois dêste episódio, o bancário mostrava-se nervoso, temendo a cada instante uma surprêsa desagradável. Dizia a Oscar que, se continuasse no Rio, acabaria mesmo assassinado. Foi nesse transe que resolveu ausentar-se da Capital Federal. Pediu apressadamente férias ao Banco, tratando de fugir para a casa de seus tios, em Bauru, S. Paulo. Mas antes de fugir, a conselho de Oscar, o bancário passou a residir em Engenho de Dentro.

4 - Oscar afirma que, sem nenhuma dúvida, não é Marina o “pivot” do crime do Sacopã.

5 - Oscar tomou parte, na época do crime, numa diligência para prender o filho do ex-Prefeito Luiz Carlos Vital. O informante, acompanhado de policiais, esperou pelo rapaz até as 5 horas da manhã, à porta da residência dêste último. O jovem não os recebeu bem-humorado. Repeliu as perguntas que lhe foram feitas. Um outro rapaz, que acompanhava o filho do ex-Prefeito, fêz comentários sôbre o crime.

6 - Foi Oscar quem informou aos policiais ter um certo rapaz moreno, antes do crime, procurado insistentemente por Afrânio, na agência do Banco, em Botafogo. O próprio Oscar foi quem atendeu ao “rapaz moreno”, o qual desejava, apenas, cobrar consertos feitos na motocicleta de Afrânio.

7 - Oscar afirma, peremptório, que recebeu uma proposta de 40 mil cruzeiros, para sustentar, em Juízo, que foi o Tenente Bandeira quem procurou Afrânio, e não aquêle cobrador de contas. Disse que repeliu a proposta e que dirá, na Justiça, quem a formulou.

O Deputado Tenório Cavalcanti esclarece que êste depoimento parcial de Oscar é confirmado por outras testemunhas, algumas das quais ouviram a história ao tempo do crime.

Êstes homens passarão bem pelo detector?

ATENDENDO a um chamado urgente de Bandeira, o Deputado Tenório foi vê-lo, na têrça-feira passada, na Penitenciária Central do Rio. Deputado e sentenciado coversaram durante duas horas, junto à sala do Diretor da prisão. Bandeira queria saber, suando muito, se era verdade que o Ministro da Marinha, Almirante Matoso Maia, tinha confiado, a Tenório, a integra do laudo do detector de emoções. E quando ouviu o sim do Deputado, pediu que êste lançasse, em seu nome, um desafio a tôdas as personagens suspeitas, no caso Socopã. Deu uma lista de nomes ao Deputado, a quem implorou:

- Ponha em brios os meus acusadores, Deputado. Se êles são inocentes, se nada lhes pesa na consciência, que se submetam ao detector da Marinha, como eu o fiz, sem coação, espontâneamente, embora contra a vontade do meu advogado, o Criminalista Serrano Neves. Eu duvido que êles se submetam aos testes do Capitão-de-Fragata Otávio Ferraz Brochado de Almeida. Sou capaz de jurar que não o farão, porque temem as oscilações do ponteiro acusador, da agulha que extrairá a verdade de suas entranhas. Nenhum dêles enfrentará aquela máquina. E o senhor sabe por quê? Sim, o senhor sabe. É porque êles sabem, Deputado, tanto quanto eu, que não pratiquei nenhum crime, que nunca vi Afrânio. Êles sabem que nunca sujei as mãos com o sangue do meu semelhante. Êles sabem que construíram friamente a minha condenação - eu que nunca lhes fiz mal, que nunca causei infelicidade a ninguém. Êles sabem, Deputado, que êles sim são os criminosos - os que mataram e os que me jogaram aqui - e não eu que tenho a consciência pura, limpa, sem uma nódoa sequer de remorso. Eu desafio que êles tenham coragem bastante para enfrentar o detector de emoções. Peço que o povo seja o Juiz dêste duelo de honra, pois é neste campo que situo o meu desafio.

OUTRO dia uma senhora (que não era de Caxias) passou pela casa do Deputado Tenório Cavalcanti. Não trouxe nenhum documento forte em favor do Tenente Bandeira. Queria falar com o parlamentar fluminense, dar-lhe um abraço e conversa sôbre certas coisas que achava importante nesse roteiro de lutas, de pesquisas e testemunhas que é o caso do Sacopã. Disse a senhora que, na primeira semana do crime, quando a Polícia Técnica farejava na direção “dos verdadeiros autores da morte do bancário”, vira D. Olga (mãe de Milton Pedro Gomes) chorar intensamente. Estas crises de pranto tinham, inclusive, chamado a atenção de vizinhos. D. Olga chegou a desmaiar certa vez. A razão estava bem clara para os conhecidos da família. Milton, um garotão rebelde àquela época, era o motivo das lágrimas de D. Olga. Esta senhora acusava o marido por mais um êrro do seu filho. Chegou a afirmar: “O Gomes é o culpado. Por que êle deu um carro para o filho?” A censura era dirigida ao então Diretor da Cexim, Sr. Luiz Gomes.

Quase 8 anos voaram daqueles dias quentes do abril de 52. O tempo secou as lágrimas de Dona Olga. Miltinho até esqueceu a “Dodge”, que ficou a 60 metros do corpo de Afrânio. A “Dodge” dentro da qual foi êle identificado por Otacilio. O traquinas de olhos negros nem se lembra de que estêve a pique de uma confissão, que por um triz não foi tomada por têrmo, no cartório da Polícia Técnica. Nem se recorda de Ana Manzuli, a professôra que disse estar namorando, no carro, e que acabou anulando seu alibi: nunca estivera ao lado do garotão de 52, apenas aceitara mentir para livrá-lo “de uma complicação”, Milton regenerou-se ao que parece. Mudou-se para S. Paulo, onde é funcionário de classe do Banco do Brasil. Casou, fêz-se marido feliz e livre como um golfinho. Deu até netos para carinhos de Dona Olga.

Só uma pessoa - mais que nenhuma outra - não pôde esquecer o crime da ladeira. Só uma pessoa ignora os olhos secos de Dona Olga, o viço alegre dos filhos de Milton Pedro Gomes. Seu nome é uma tarja, seus olhos córregos sombrios. Esta outra avó não tem netos. Só tem um filho, órfão de pai desde os 3 anos. Um filho que lhe dá um abraço semanal, no mundo sem céu do cubículo 21: Dona Risoleida Franco Bandeira, a inconsolável mãe do Tenente. Só ela encarna o drama vivo do “maior êrro judiciário do Brasil”, segundo afirma Tenório. Só ela sente fundo a dor de ver seu filho no pelourinho da opinião pública, contra a fôrça enorme que quer mantê-lo no seu cemitério de aço, até a consumação do último dia de pena. Para esta mãe sem dono só uma esperança a consola. Uma frase antiga, bálsamo que caiu dos lábios do Cristo: “Bem-aventurados os que têm fome e sêde de Justiça, porque êles serão consolados”. E a sua fé, que se alimenta de angústia honrada, é o símbolo mais sério desta bastilha de vozes que incendeia o País.

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